PORTARIA PRPB Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
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DMPFe, Administrativo de 12/01/2022, p. 25.
Abstract
Designa servidores para exercerem a fiscalização do Contato emergencial nº 10/2021 (OI S/A), para a prestação de serviço telefônico Fixo comutado(STFC) na modalidade longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) para todas as unidades do Ministério Público Federal na Paraíba, firmado entre a PR/PB e a empresa OI S/A.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)