Portaria PRRN nº 46, de 11 de maio de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 12 maio 2026. Caderno Administrativo, p. 12.
Resumo
Revoga a Portaria nº 36/2026, que designou anteriormente o Procurador da República Emanuel de Melo Ferreira para exercer a função de Coordenador da PRM-Mossoró, a partir de 1º de maio de 2026; e designa a Procuradora da República Renata Muniz Evangelista Jurema para exercer a função de Coordenadora da Procuradoria da República no Município de Mossoró, a partir de 1º de maio de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)