Portaria PRRJ nº 629 de 14 de setembro de 2020
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DMPF-e, Brasília, DF, 18 set. 2020. Caderno Administrativo, p. 9.
Resumo
Dispõe sobre as medidas necessárias ao restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito da Procuradoria da República no Rio de Janeiro e Unidades Municipais que lhe são vinculadas, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)