Termo de Convênio entre a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), a Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Escola Superior do Ministério Público (Escola MP) [2026].
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DOU, Brasília, DF, 8 jul. 2026. Seção 3, p. 115
Resumo
Proporciona a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)