Portaria PRES nº 211, de 9 de outubro de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 23 out. 2025. Caderno Administrativo, p. 9.
Resumo
Institui e designa Comissão para desfazimento de bens patrimoniais do tipo MATERIAL BIBLIOGRÁFICO da PR/ES, específica e extraordinariamente, quanto aos localizados nos edifícios da Capital, Vitória/ES (Fase final da desmobilização da Biblioteca da PR/ES). Rubeniki Fernandes de Limas, Ana Luisa Dutra de Freitas, Pauline Bubach França Gomes
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)