PORTARIA PRSC Nº 146, 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
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publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 1 mar. 2016, p.49.
Abstract
Designa o Procurador da República Ricardo Martins Baptista, com exercício na Procuradoria da República no Município de Itajaí, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 3º ofício da Procuradoria da República no Município de Itajaí, no período de 29 de fevereiro a 4 de março de 2016, em virtude de designação do Procurador da República Renato de Rezende Gomes, para atuar, em substituição, na Procuradoria da República no Município de Chapecó/SC, com prejuízo das funções originárias, conforme Portaria nº 137, de 23 de fevereiro de 2016.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)