Portaria PRMG nº 226, de 4 de maio de 2016
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Publisher
DMPF-e, Brasília, DF, 6 mai. 2016. Caderno Administrativo, p. 15.
Abstract
Designa DR. FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS para substituir no 11º Ofício, no período de 09/05 a 20/05/2016, em razão de licença prêmio do membro titular de 09/05 a 13/05/2016 e desoneração, de 14/05 a 20/05/2016, do Procurador Regional Eleitoral Substituto, conforme portaria nº 144, de 25/02/2015, com os efeitos a que se refere a Lei nº 13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)