Portaria PRPI n° 118, de 19 de dezembro de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 23 dez. 2024. Caderno Administrativo, p. 49.
Abstract
Altera o art. 1º, da Portaria PR/PI n 112, de 09 de dezembro de 2024, a qual estabelece o regime de plantão no âmbito do Ministério Público Federal no Estado do Piauí (MPF/PI) no período de recesso forense, entre os dias 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)