Portaria PREPR nº 588, de 11 de agosto de 2016
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DMPFe, Extrajudicial de 12/08/2016, p. 63.
Resumo
Homologa a escala de plantão dos Promotores Eleitorais das comarcas de Medianeira (114ª ZE), Matelândia (119ª ZE) e São Miguel do Iguaçu (122ª ZE), referente aos fins de semana e feriados do período eleitoral de 2016, conforme tabela.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)