Portaria nº 7, PRM-CCO-RN, de 28 de Abril de 2021
Carregando...
Arquivos
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
DMPF-e, Brasília, DF, 12 mai. 2021. Caderno Extrajudicial, p.153.
Resumo
Instaura procedimento administrativo com o propósito de acompanhar, em Lagoa Nova/RN, os impactos socioambientais sobre a Comunidade Quilombola Macambira.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)