Portaria PRES nº 109, de 7 de outubro de 2008
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BSMPF, Brasília, DF, p. 101, 1. quinzena out. 2008.
Resumo
Designa nova comissão para a realização do trabalho de resgate da memória e história do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, e dispensa a comissão nomeada pela Portaria PR/ES Nº 18/2006.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)