Portaria PRRN nº 90, de 30 de agosto de 2021
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DMPF-e, Brasília, DF, 31 ago. 2021. Caderno Administrativo, p.25.
Resumo
Estabelece regras para a retomada gradual dos serviços presenciais de membros, servidores, estagiários e colaboradores, no âmbito do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, enquanto perdurar a pandemia decorrente novo Coronavírus (Covid-19), a partir de 01 de setembro de 2021.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)