Portaria PRR1 nº 6, de 1 de fevereiro de 2012

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DOU, Brasília, DF, 3 fev. 2011. Seção 2, p. 42.

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Determina a inclusão da Excelentíssima Procuradora Regional da República, Dra. ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ na Lista de Suplência das sessões no TRF - 1ª Região, A Exma. Procuradora Regional deve ser incluída conforme a ordem de antiguidade na carreira de Procurador da República vigente, definida pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal e publicada na RESOLUÇÃO CSMPF N° 103, de 06 de abril de 2010.Art, Após a publicação deste ato, cumprirá à Chefia de Gabinete do GABPCR a diligência de comunicar aos Exmos. Procuradores Regionais da República acerca da inclusão na lista de suplência, da ordem da classificação, dos procedimentos de comunicação e das hipóteses legais que justificam a atuação como suplente ou recusa ao acionamento da suplência.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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