Portaria PRRJ nº 729, de 18 de agosto de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 19 ago. 2025. Caderno Extrajudicial, p. 118.
Abstract
Exclui os Procuradores da República Eduardo Ribeiro Gomes El Hage, Fernando José Aguiar de Oliveira e Tatiana Pollo Flores dos feitos urgentes e audiências. O Procurador da República EDUARDO RIBEIRO GOMES EL HAGE foi incluído na distribuição de feitos urgentes e audiências no período de 01 a 03 de outubro de 2025.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)