Despacho Retificador PRDF, de 4 de fevereiro de 2020

Abstract

Considerando evidente erro material constante da Portaria nº 49, de 13 de março de 2019, de instauração do Procedimento Preparatório nº 1.16.000.000454/2019-83, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico, divulgado no dia 14 de março de 2019 e publicado no dia 15 de março de 2019, seja no que tange ao número do procedimento, seja no que se refere ao nome do respectivo representante, RETIFICA o item "d" da referida Portaria, para que, ONDE SE LÊ "d) (...) Notícia de Fato: 1.16.000.00454/2019/83 Autor da Representação: Wilton Guimarães Damasceno (...)", LEIA-SE "d) (...) Notícia de Fato: 1.16.000.000454/2019-83 Autor da Representação: Cleyton Lira de Oliveira (...)".