Portaria PREPR nº 113, de 9 de fevereiro de 2021
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DMPF-e, Brasília, DF, 12 fev. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 53.
Abstract
Designa a Promotora de Justiça Marina Miranda Almeida das Neves para exercer a função de Promotora Eleitoral Substituta perante 166ª Zona Eleitoral de Catanduvas/PR, nos períodos de 11/02/2021 a 12/02/2021 e de 15/02/2021 a 17/02/2021 nos termos da Lei Complementar nº 75/93 e Lei Federal nº 8625/93 e Resolução Conjunta nº 01/2012-PRE/PGJ, de 29/05/12.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)