Portaria PGE nº 69, de 13 de agosto de 2026
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DOU, Brasília, DF, 17 ago. 2026. Seção 2, p. 74.
Resumo
Dispensa, a partir de 8 de setembro de 2026, o Procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins da designação efetivada pela Portaria PGE nº 51, de 18 de junho de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)