Portaria SR/PRR nº 7 , de 12 de agosto de 2009
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BSMPF, Brasília, DF, nº 15, 1ª quinz.ago. 2009, p.51.
Resumo
Designa Gestores e Substitutos aos contratos relacionados em anexo, competindo-lhes, na forma que
estabelece a supracitada Ordem de Serviço, acompanhar, controlar e fiscalizar os serviços ora descritos.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)