Portaria PRAP nº 18, de 21 de janeiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 23 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 24.
Resumo
Altera a composição da Comissão Especial de Alienação de Bens Patrimoniais – material bibliográfico (livros), constituída no artigo 2º da Portaria PR/AP nº 82, de 21 de março de 2025.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)