Portaria PRRJ nº 1592, de 9 de dezembro de 2016
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DOU, Brasília, DF, 13 dez. 2016. Seção 2, p. 58.
Resumo
Altera a Portaria PR-RJ Nº 1566/2016 para designar o Procurador da República SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS para exercer as funções inerentes à titularidade de Procurador-Chefe da PR-RJ no período de 09 de janeiro a 08 de fevereiro de 2017 incluindo-o, neste período, na distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)