Portaria PFDC nº 21, de 18 de outubro de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 23 out. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Abstract
Altera a composição do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 5ª Região (NAOP-PFDC-PRR/5ª Região), da Portaria nº 16/2019/PFDC/MPF, publicada no DMPF-e-Extrajudicial de 04/09/2019, a fim de incluir os Procuradores Regionais da República Isabel Guimarães da Camara Lima e Rafael Ribeiro Nogueira Filho, como membros suplentes, em substituição a Roberto Moreira de Almeida
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)