Portaria PGE nº 30, de 28 de outubro de 2025
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DOU, Brasília, DF, 29 out. 2025. Seção 2, p. 56.
Resumo
Designa a Procuradora da República Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia para, como substituta eventual do Procurador Regional Eleitoral e da Procuradora Regional Eleitoral substituta, perante o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, no período de 1º de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2027. Designa o Procurador da República Frederico Siqueira Ferreira para exercer a titularidade do Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral Auxiliar junto à Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso, no período de 1º de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2027.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)