Portaria 1CCR nº 20, de 16 de agosto de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 18 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 2.
Abstract
Exclui, a pedido, os Procuradores da República Leonardo Trevizani Caberlon, Niedja Gorete De Almeida Rocha Kaspary e José Ricardo Custodio de Melo Junior do Subgrupo Ministério Público pela Educação (SGT-MPEduc), vinculado ao Grupo de Trabalho Educação (GT - Educação). O subgrupo passará a ser formado pelos seguintes integrantes: Letícia Carapeto Benrdt, Maria Cristina Manella Cordeiro e Sergio Luiz Pinel Dias.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)