Termo de Convênio nº 16/2026 entre a Procuradoria da República no Amapá (PRAP) e a Faculdade Estácio de Macapá [2026]
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DOU, Brasília, DF, 1º jul. 2026. Seção 3, p. 203.
Resumo
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)