Portaria PRR1 nº 100, de 1 de setembro de 2011
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BSMPF, Brasília, DF, nº 17, 1ª quinz.set.2011, p.172-173.
Resumo
Cria a Ouvidoria da PRR - 1ª Região, em caráter permanente, como meio de comunicação entre a sociedade e esta unidade do Ministério Público Federal, com vistas a orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades
desenvolvidas, bem como promover a articulação com as demais ouvidorias existentes no âmbito do MPF, para o eficaz atendimento das demandas acerca dos serviços prestados por esta unidade.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)