Portaria PRRJ nº 759, de 2 de setembro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 4 set. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 92.
Resumo
Exclui o Procurador da República Fernando Jose Aguiar de Oliveira dos feitos urgentes e audiências no período de 21 e 25 de setembro de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)