Portaria PRTO nº 2, de 04 de fevereiro de 2009.
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Diário Oficial da União de 05/02/2009 seção 2, p.40
Resumo
Dispensa, a partir de 26/01/2009, ELOISA ARMINDA DUARTE BATISTA, da função de confiança de Secretário da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, da Procuradoria da República no Estado do Tocantins.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)