Teoria dinâmica do ônus da prova no Novo Código de Processo Civil

Abstract

O objetivo central deste trabalho é analisar as teorias do ônus da prova contidas no novo Código de Processo Civil. Dessa forma, aborda, inicialmente e de forma breve, o conceito de ônus da prova, bem como os aspectos e teorias que o envolvem e suas regras de distribuição. Em seguida, apresenta as duas teorias que explicam a distribuição do ônus da prova em um processo, a Teoria Estática do Ônus da Prova e a Teoria Dinâmica do Ônus da Prova, especificando os fundamentos de cada uma delas e identificando a adoção pelo novo Código de Processo Civil da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova, que já era aceita pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.