Portaria PRMA nº44, de 14 de março de 2016
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DMPF-e, Brasília, DF, Caderno Administrativo de 16/03/2016, p.21.
Resumo
Altera a Portaria PR/MA nº 29, de 25 de fevereiro de 2016, que designou substituição de ofício na PR-MA.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)