Portaria PRRJ nº 297, de 15 de março de 2018
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DMPF-e, Brasília, DF, 19 mar 2018. Caderno Extrajudicial, p. 49.
Resumo
Exclui o Procurador da República ANTONIO DO PASSO CABRAL dos feitos urgentes e audiências no dia 13 de abril de 2018.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)