Edital PFDC nº 11, de 9 de setembro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 11 set. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 2.
Resumo
Declara abertas 2 (duas) vagas para Procuradoras e Procuradores da República e Procuradoras e Procuradores Regionais da República interessados em integrar a Comissão Prevenção e Combate à Tortura da PFDC.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)