Portaria PGE nº 12, de 24 de outubro de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 26 out. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Abstract
Designa Procuradores da República CLAUDIO ALBERTO GUSMAO CUNHA, LEANDRO BASTOS NUNES, ANDRE LUIZ BATISTA NEVES e RUY NESTOR BASTOS MELLO para exercerem, respectivamente, a titularidade do 1º, do 2º, do 3º e do 4º Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral Auxiliar junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Estado da Bahia, no período de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2025.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)