Portaria nº 83, de 15 de fevereiro de 2018
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DMPFe, Extrajudicial, 20/02/2018, p. 43.
Resumo
Acompanhar as medidas de correção dos possíveis erros no projeto/execução constatados na construção das barragens dos
reservatórios Moxotó, Campos e Barro Branco, localizadas em Sertânia, pertencentes ao Projeto de Integração do Rio São Francisco. (PE nº 1.26.005.000076/2017-80).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)