Portaria nº 27, de 02 de fevereiro de 2018
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DMPFe, Extrajudicial de 06/02/2018, p. 128.
Resumo
Apurar a situação da sobreposição entre a terra indígena do Povo Atikum de Salgueiro e o território quilombola de Conceição das Crioulas, bem como seu impacto sobre as respectivas comunidades, e acompanhar a conclusão das obras de pavimentação da rodovia PE-460, que dá acesso ao local. (PP n.º 1.26.004.000078/2017-89).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)