Portaria PFDC nº 19, de 5 de outubro de 2015
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DMPF-e, Brasília, DF, 7 out. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Abstract
Altera a composição do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 4ª Região (NAOP-PFDC-PRR/4ª .Exclui, a pedido, a procuradora regional da República Adriana Zawada Melo. e altera a condição do procurador regional da República Cláudio Dutra Fontella de suplente para titular.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)