Portaria PFDC nº 105, de 7 de outubro de 2026
Carregando...
Arquivos
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
DMPF-e, Brasília, DF, 9 out. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Resumo
Altera a composição da Comissão População LGBTQIA+ da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)