Portaria Conjunta PRPE-PRR5 nº 1, de 7 de abril de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 9 abr. 2026. Caderno Administrativo, p. 19.
Resumo
Altera a Portaria Conjunta PRR5-PRPE n. 1, de 9 de dezembro de 2025, que regulamenta, no âmbito das unidades de 1° e 2° graus do Ministério Público Federal em Pernambuco, o Programa de Reconhecimento por Resultados dos Servidores (Programa Motivação) e institui as Fontes de Reconhecimento e o Incentivo Institucional Local.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)