Portaria PRPI nº 14, de 4 de fevereiro de 2026
Carregando...
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
DMPF-e, Brasília, DF, 6 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 31.
Resumo
Institui a Comissão de Avaliação de Heteroidentificação, a Comissão Recursal e seus respectivos suplentes no âmbito do Ministério Público Federal no Piauí.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)