Portaria PRRJ nº 916, de 6 de setembro de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 11 set. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 23.
Resumo
Exclui o Procurador da República Eduardo Santos de Oliveira Benones, nos dias 13 e 14 de setembro de 2023, da distribuição dos feitos urgentes e audiências que lhe são vinculados, observando-se a devida compensação.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)