Portaria PFDC nº 35, de 18 de dezembro de 2018
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DMPF-e, Brasília, DF, 21 dez. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Resumo
Altera a Portaria nº 28/2018/PFDC/MPF, de 15 de junho de 2018, publicada no DMPF-e-Extrajudicial de 19/06/2018, para excluir, a pedido, a Procuradora da República Talita de Oliveira (PR/MA) do Grupo de Trabalho Combate à Tortura no Brasil.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)