Portaria PRRN nº 109, de 21 de agosto de 2020
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DMPFe, Brasília, DF, 25 ago. 2020. Caderno Administrativo, p.28
Abstract
Altera parcialmente os arts. 1º e 2º da Portaria PR/RN nº 58, de 09 de abril de 2020, que passam a vigorar com a seguinte redação:Institui o Grupo de Trabalho Estadual de acompanhamento das medidas governamentais e privadas relacionadas ao Novo Coronavírus no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)