Portaria PREPR nº 356, de 24 de junho de 2020
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DMPF-e, Brasília, DF, 29 jun. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 28.
Abstract
Designa os Membros do Ministério Público abaixo relacionados para exercerem a função de Promotor Eleitoral Titular, nos períodos discriminados, em razão de movimentação na carreira, conforme Sessão do Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 5º §1º da Resolução Conjunta 01/19-PRE/PGJ.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)