Portaria PRRJ nº 1551, de 23 de novembro de 2015
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DMPF-e, Brasília, DF, 24 nov. 2015. Caderno Administrativo, p. 16.
Abstract
Alterar a composição da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria PR/RJ nº 1514, de 11 de novembro de 2015, publicada no DMPF-e nº 212, de 13 de novembro de
2015, que passará a contar com os novos integrantes para apurar, em toda sua extensão, os fatos constantes no processo em epígrafe e eventuais outras infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de vigência deste Ato.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)