Portaria nº 8, de 23 de janeiro de 2018
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DMPFe, Extrajudicial de 24/01/2018, p. 119.
Resumo
Acompanhar cumprimento do ofício circular da 5ª CCR à PR/PE, para expedição de recomendação à secretaria municipal de
saúde de Gameleira/PE, com a finalidade de que: a) sejam fornecidas certidões para usuários não atendidos pelo SUS b) seja realizado controle de horário de trabalho dos profissionais de saúde por meio de ponto eletrônico. (PP nº1.26.008.000093/2016-14)
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)