Portaria PREPR nº 589, de 11 de agosto de 2016
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DMPFe, Extrajudicial de 12/08/2016, p. 64.
Resumo
Homologa a escala de plantão dos Promotores Eleitorais das comarcas de Bela Vista do Paraíso (077ª ZE) e Sertanópolis ((040ª ZE), referente aos fins de semana e feriados do período eleitoral de 2016, conforme tabela.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)