Portaria PRSC nº 169, de 28 de abril de 2020.
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DMPF-e, Brasília, DF, 30 abr. 2020. Caderno Administrativo, p.16
Resumo
Altera o § 1º do art. 1º da Portaria PR/SC nº 157, que constituiu a força-tarefa para auxiliar o procurador natural no enfrentamento das questões de saúde pública envolvendo a pandemia de coronavírus (COVID-19).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)