Portaria PRRN nº 98, de 15 de outubro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 19 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 30.
Resumo
Designa os Procuradores da República Kleber Martins de Araujo e Maria Clara Lucena Dutra de Almeida para exercerem, respectivamente, as funções de representante titular e suplente da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, pelo período de um ano. Convalida os atos praticados por ambos entre 25 de fevereiro de 2026 e a data de publicação do ato.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)