Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) [2025]
Carregando...
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
DOU, Brasília, DF, 25 abr. 2025. Seção 3, p. 233.
Resumo
Cooperação técnica e o intercâmbio de informações entre os órgãos partícipes, visando à obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências voltadas à proteção do meio ambiente por parte do MPF, por meio do apoio técnico, acesso a informações qualificadas, treinamentos, oficinas.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)