Portaria PRRJ nº 6, de 7 de janeiro de 2016
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DMPF-e, Brasília, DF, 28 jan. 2016. Caderno Administrativo, p. 40.
Resumo
Inclui o § 5º, no Art. 4º, da portaria PR-RJ/Nº 983/2014, que dispõe sobre regras de substituição de ofícios no âmbito da PR-RJ.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)