Portaria PRRJ nº 799, de 14 de setembro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 15 set. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 89.
Resumo
Exclui a Procuradora da República Gabriela Rodrigues Figueiredo Pereira dos feitos urgentes e audiências no período de 22 a 25 de setembro de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)